Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O tratamento dos dados recolhidos neste site é da responsabilidade conjunta das seguintes entidades:

• Dance Soul Academy (dancesoulacademy.pt) — responsável principal pelo tratamento; é quem presta os serviços de ensino de dança e fitness e utiliza os dados para responder a pedidos e gerir inscrições e aulas experimentais.
• CENAP — Centro Atlético Póvoa Pacense — estrutura desportiva onde a Dance Soul Academy está integrada, podendo aceder a dados de inscrição no âmbito da gestão conjunta das instalações e atividades.
• AndMore (andmore.pt) e André Moreira (andremoreira.pt) — subcontratante responsável pelo desenvolvimento, alojamento e manutenção técnica desta plataforma e da respetiva base de dados, atuando por conta e segundo instruções da Dance Soul Academy.

2. Que dados recolhemos

Consoante o formulário preenchido, podemos recolher:

• Nome, contacto (telefone e/ou email) e modalidade de interesse — formulário de contacto;
• Nome, data de nascimento, contacto, nome e grau de parentesco do encarregado de educação (quando aplicável) e turmas pretendidas — pedido de aula experimental;
• Qualquer informação que decida incluir livremente em campos de observações/mensagem;
• Endereço IP e data/hora de submissão, para efeitos de segurança e prevenção de abuso.

3. Finalidades e base legal

Os dados são tratados com base no seu consentimento explícito, dado ao submeter o formulário, para as seguintes finalidades: responder ao seu pedido de contacto ou de aula experimental; organizar e agendar a aula experimental; gerir uma eventual inscrição subsequente; e cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade desportiva (nomeadamente o disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4. Partilha de dados

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing. São partilhados apenas entre as entidades identificadas no ponto 1, na medida do necessário para prestar o serviço, e com autoridades públicas quando exigido por lei.

5. Prazo de conservação

Os dados de pedidos de contacto e de aula experimental são conservados pelo período necessário para o contactar e, caso não haja seguimento, até 12 meses após a submissão. Os dados de alunos inscritos são conservados enquanto durar a relação pedagógica e pelos prazos legais de conservação aplicáveis (ex.: obrigações fiscais e de seguro desportivo).

6. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem direito a aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados, a portabilidade dos mesmos, a opor-se ao tratamento e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@dancesoulacademy.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Cookies

Este site utiliza apenas cookies técnicos essenciais (sessão e proteção contra submissões fraudulentas de formulários) e o armazenamento local do browser (sessionStorage) para lembrar se fechou a barra de ação rápida em telemóvel. Não utilizamos cookies de publicidade ou de terceiros para fins de monitorização.

8. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos processos ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

9. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através de geral@dancesoulacademy.pt ou 917 346 066.